Disso e muito mais vamos falar no dia 20 junho, aqui, no meu podcast “se Não Sabes Pergunta”, que estará também disponível no Spotify, no Youtube e na Apple Podcasts.

Falámos, ainda, da anunciada iniciativa municipal de valorização do trabalho realizado em matéria de habitação social pela autarquia, ações desenvolvidas, essencialmente, no mandato anterior, e da nova Prestação Social Única com que o governo quer pôr os calões dos pobres a trabalhar de borla.

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Os proprietários da Herdade da Comenda avançaram para tribunal com uma ação que visa a integração plena das praias da Albarquel, Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca, até à linha de água, nos limites da propriedade. Tal significaria, inequivocamente, a privatização destas praias e a definitiva limitação do acesso a um espaço público que ganhou grande relevância com a utilização para fins balneares, particularmente no século XX.

Os proprietários da Herdade da Comenda, através da sociedade Palácio da Comenda, SA, moveram uma ação judicial contra o Estado Português e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para exigir o reconhecimento de que cinco praias da Arrábida pertencem ao seu domínio privado. Além das praias, os proprietários reclamam ainda a posse das margens da ribeira da Ajuda e do Parque de Merendas da Comenda.

Nada mais, nada menos…

A argumentação jurídica para tal pretensão é complexa e remonta a 1864. Tudo assenta na Lei da Titularidade das Camas e Margens (Lei n.º 54/2005). A lei portuguesa dita que as praias e margens de águas navegáveis pertencem ao domínio público do Estado, a menos que se consiga provar que eram propriedade privada antes de 31 de dezembro de 1864 (ou antes de 1716, dependendo do caso). Muito sinteticamente, os novos proprietários garantem que encontraram marcos que delimitam a propriedade nos termos em que defendem a integração das praias nos limites da herdade. O Ministério Público e a Agência Portuguesa do Ambiente discordam e prometem (a ver vamos…) combater a ação judicial dos donos disto tudo da Comenda. Nos argumentos apresentados pela APA duvida-se até que os tais marcos delimitadores remontem ao século XIX, já que têm um aspeto muito mais recente.

Em resumo, e em jurisdiquês, que é aquela língua estranha que os juristas falam (percebemos as palavras, mas não fazem qualquer sentido ao ouvido quando estão irmanadas em frases longas), os advogados dos proprietários defendem que, ao provar esta posse histórica, as praias em causa devem ficar “excluídas do domínio público marítimo e sujeitas ao regime da propriedade civil”.

O caso corre, para já, os seus trâmites (outra palavra central do jurisdiquês) no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com grande (e justa) contestação social e política na região, embora o caso tenha já repercussões nacionais, auxiliadas pela polémica dos chapéus de sol em frente às zonas de praia concessionadas.

Percebe-se porquê: já houve uma tentativa de tomarem posse do Parque de Merendas da Comenda — com cumplicidades óbvias, mas inconfessadas — e agora o receio é de que a possamos vir a perder o livre acesso a estas praias da Arrábida. Às outras já perdemos.

Paulo Mirpuri, que será proprietário da Herdade e recentemente falecido, seria, de acordo com vários relatos públicos, um dos financiadores do partido fascista de extrema-direita Chega, de André Ventura. A dúvida que, muito legitimamente, se levanta é saber por que razão os dois vereadores do Chega na Câmara Municipal de Setúbal ainda não se pronunciaram sobre o assunto. Será que não querem ofender o falecido e suposto financiador?

O facto de pouco falarem nas reuniões de Câmara não explica tudo. Ser “pato mudo” não impede de mandar outros falarem. Aliás, e uma vez que se vão realizar eleições para a distrital do partido fascista, esta seria uma ótima ocasião para os dois candidatos ao lugar se pronunciassem sobre o assunto.

Esperarei sentado…

A cidade e os setubalenses exigem outra coisa. Exigem, obviamente, uma posição de princípio da sua autarquia na defesa da titularidade pública daquelas praias. Não há outra alternativa. A Câmara Municipal deveria já ter-se juntado à APA e ao Ministério Público na contestação desta ação.

Quanto à Câmara Municipal, Maria das Dores Meira garante que defende que “as praias são públicas e têm de continuar a ser — esta é a posição inequívoca do município”. Acrescenta a edil que “relativamente a este caso em particular, é um processo que envolve a APA e privados, no qual o município não tem participação, mas que temos vindo a monitorizar atentamente devido ao seu interesse público. O seu desenvolvimento ditará o que o município terá ou não de fazer”.

Estamos perante uma posição habilidosa que parece ser uma coisa, mas na verdade é outra.

Não vale a pena fazer aqui exercícios de exegese. A hermenêutica interessa-me mais. O que parece ser claro é que a Câmara Municipal não se quer comprometer demasiado com uma posição firme na rejeição da ação judicial dos proprietários da Comenda, tal como aconteceu em 2021, depois de os donos terem fechado o parque de merendas.

Afirmar que as “praias são públicas e têm de o continuar a ser” é como dizer que dois mais dois são quatro. A lei matemática assim o determina, tal como a lei da República determina que as praias são públicas. Exceto se um qualquer tribunal, por caprichos dos trâmites processuais e de juízes que falam o “jurisdiquês”, decidir que sim, aquela praia já era dos donos do palácio no século XIX. É aí que entra a segunda parte da declaração de Dores Meira: “o seu desenvolvimento [da ação judicial] ditará o que o município terá ou não de fazer”.

Primeiro vem uma posição de princípio para que ninguém possa dizer que a Câmara está do lado dos que querem ser donos das praias, mas a seguir vem o “mas”. Se os tribunais decidirem a favor dos senhores, “quem somos nós para contestar”. Está bem escrita a coisa, não há dúvida. É nas bifurcações dos sentidos que se encontra o caminho certo para perceber para onde rumam as intenções de quem escreve.

O problema é que a cidade e os setubalenses exigem outra coisa. Exigem, obviamente, uma posição de princípio da sua autarquia na defesa da titularidade pública daquelas praias. Não há outra alternativa. A Câmara Municipal deveria já ter-se juntado à APA e ao Ministério Público na contestação desta ação.

Por que não o faz?

Será que a resposta foi já dada por Miguel Tiago, deputado municipal da CDU, que revelou há dias no seu Facebook que, numa comissão de ambiente da Assembleia Municipal de Setúbal, questionou a vereação da autarquia sobre os planos para a Comenda?

A vice-presidente, Maria do Carmo Tiago (que foi diretora do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal até meados da anterior década), presente nessa reunião, e de acordo com o relato de Miguel Tiago, “fez questão de se dizer jurista a cada frase que dizia», mas “atirou um vazio assinalável para o debate». Contudo, enfatiza o deputado municipal, “algo acabou por passar claro na sua atabalhoada mensagem: a câmara validou pedidos dos proprietários da Comenda para delimitar uma zona de interesse arqueológico”. Além disso, a vice-presidente “também acrescentou que estava muito contente pelo facto de o proprietário estar a conseguir avançar no tribunal com os seus pedidos”.

Como era aquele ditado sobre não acreditar em bruxas 1?

Uma coisa sabemos: um dia depois das eleições autárquicas de 2021, os donos disto tudo da Comenda mandaram vedar o Parque de Merendas, que só viria a ser reaberto ao público depois das batalhas encetadas pelos cidadãos e pela autarquia, que não teve qualquer receio em assumir uma posição clara e inequívoca sobre este assunto.

Havia, quem, em tempos não muito distantes, para defender o encerramento daquele parque e a sua entrega aos donos do palácio, dissesse que “só os ucraniamos é que iam para lá, mais ninguém usa aquilo” (claro que isto foi antes da invasão russa), além de defenderem a transferência do parque de merendas para outro local. Não aconteceu porque a CDU se opôs depois de 2021. Porém, há uma coisa que sei, desde há muito: o poder do dinheiro tem tempo para esperar. É paciente, como se está a ver.

É por tudo isto que vale a pena comparar a posição da câmara municipal na altura em que o Parque de Merendas foi vedado com a que é a posição do atual executivo camarário.

Para remate, Xácara das Bruxas Dançando, dos Trovante

Foi também no meu mandato, com a equipa que me acompanhava em São Sebastião, que ocorreu a criação das novas freguesias do Sado e de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra. Sendo proponente destas, contei com a colaboração, no processo constitutivo, da minha saudosa camarada Maria Odete Santos, então deputada na Assembleia da República e proponente das leis em representação do grupo Parlamentar do PCP. Aí as apresentou e defendeu, sendo estas ainda subscritas pelo deputado Jorge Patrício e outros do grupo parlamentar, que não conheci.

Foi uma tarefa aliciante, nem sempre consensual, desde logo, na sua génese, estava a perda de território e eleitorado de São Sebastião, muito exigente, o que obrigou a um amplo trabalho junto das populações, que, inclusive, incluía a definição do nome a atribuir à freguesia, a localização da sua sede, de saber quantas tabernas, mercearias, coletividades, e capelas existiam em cada nova freguesia, dado que os respetivos territórios têm vários aglomerados populacionais separados entre si. Para a freguesia do Sado, dada a ligação geográfica que tem com o rio, foi fácil a escolha do nome. Desde logo concluiu-se que a sua sede deveria ficar a meio caminho entre os dois principais aglomerados populacionais, Faralhão e Praias do Sado. Instala-se então a sede no Bairro da Quintinha do Meio, junto à estrada principal, para que fosse de fácil acesso à utilização dos transportes públicos e onde, há mais de dois anos, funcionava a delegação da Junta de Freguesia de São Sebastião.

Carmelindo Vitorino Elias, em representação de São Sebastião, foi o presidente da comissão instaladora, em representação da Assembleia Municipal foi António Sebastião Areias, da Câmara Municipal foi Artur Canaveira Russo. Seguem-se os cinco cidadãos eleitores que a lei determinava: Eusébio Candeias, Maria Inácio Godinho, Maria Inácio Leitão, José Gonçalves Costa e Camilo Alminhas. Carmelindo Vitorino Elias foi o primeiro presidente da junta de freguesia eleito. Infelizmente não foi possível encontrar qualquer registo fotográfico.

Foi no meu mandato, em 1983, que se iniciou o processo de aquisição e construção da sede do Rancho Folclórico de Praias do Sado, processo nada simples, pois houve que negociar a cedência do terreno, em direito de superfície, com a freguesia de São Sebastião, por um período de cem anos, e com o Ministério da Agricultura e Pescas. Depois, foi necessário enfrentar a resistência do empresário que explorava algumas marinhas de sal em Praias do Sado e que detinha a anterior concessão do terreno, demorando-se a desocupar o pavilhão onde guardava o resto do sal, e de um outro ocupante que, com a conivência do respetivo empresário, para o qual trabalhava, havia construído uma pequena casa. Ao ser confrontando com sua possível saída do espaço ficou em fúria e chegou mesmo a exibir uma caçadeira para o representante do Rancho Folclórico, o senhor Acácio Guerreiro. Esta situação, passados alguns dias, deu lugar a uma negociação entre o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, que para o efeito se deslocou ao local, acabando-se por resolver a contenda com o compromisso de que, enquanto este senhor fosse vivo, não teria que abandonar o espaço que ocupava com a pequena horta e a pequena casa onde residia. Tratava-se de uma pessoa de idade já avançada. Assim se procedeu e se deitou abaixo o barracão existente e lá se iniciaram as obras onde hoje está implantada a sede do Rancho Folclórico de Praias do Sado, já com a situação completamente resolvida.

Por se situar na área territorial da freguesia do Sado, após a sua criação, todo o processo foi para esta transferido.

Carmelindo Elias, que, em representação da Junta de Freguesia de São Sebastião, foi o presidente da comissão instaladora da Junta de Freguesia do Sado.

Já no que reporta à outra freguesia, as coisas foram bem diferentes, senão mais complicadas. Pese embora estarmos perante três aglomerados populacionais igualmente em distintos, não houve grande dificuldade na localização da sede, considerando-se que devia ficar instalada junto à estrada principal e a meio caminho entre esses aglomerados. Encontrada estava assim a sua localização, que seria em Pontes, para que as populações ficassem igualmente servidas de transportes públicos.

Mas, quanto ao nome a atribuir à freguesia é que foi o diacho. A população havia decidido que a sua freguesia se chamasse 1º de Maio. Eis que o Partido Socialista, aquando da votação na Assembleia da República, se recusa a votar sua criação com esse nome. Inesperadamente, recebi um telefonema da deputada Maria Odete Santos a dar-me conhecimento do que se estava a passar.

E o que fazer? Disse-lhe para lhe chamar freguesia 25 de abril, como segunda opção, nome igualmente recusado pelo PS, que sugeria o nome da paróquia que abrangia aquela área territorial.

Fiquei perante o dilema: ou criar a freguesia com outro nome, ou manter inalterada a proposta das populações e não haver nova freguesia. Decidi pelo que considerara ser o que melhor servia as populações: ter a sua freguesia mesmo com um nome que não escolhera, contrariando o então decidido. Assumi assim a responsabilidade e disse para lhe chamar Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra.

Deixo este episódio para que conste, porque foi apenas passado entre duas pessoas e ao telefone.

Joaquim Manuel Oliveira e Costa foi o representante da freguesia de São Sebastião e presidente da sua comissão instaladora, Ernesto Rocha Neto representou a Câmara Municipal de Setúbal e Alberto de Sousa Pereira representou a Assembleia Municipal. Seguem-se os nomes dos cinco cidadãos eleitores que a lei impunha: Beatriz Pires, Manuel Damásio, José Júlio Nascimento, Fernando Magalhães Costa e Carmelinda Candeias. Manuel Damásio viria a ser o primeiro presidente eleito. A sede desta nova freguesia foi instalada em contentores, para o efeito adquiridos pela Junta de Freguesia de São Sebastião.

No tempo atual, falar sobre estas freguesias sem ter em conta o que aqui é descrito será sempre um exercício que pecará por defeito.

Miguel Tiago é também poeta, motard, praticante de caça submarina e de aikido, aquela arte marcial que é descrita como o «caminho do espírito harmonioso». Parece que também foi porteiro de uma discoteca, onde terá praticado a procura do espírito harmonioso…

Não é um homem dos sete ofícios, mas é seguramente um homem polissémico, cheio de significados e significantes. Basta olhar para as tatuagens que gravou no corpo.

O convidado deste episódio do “Se Não Sabes Pergunta” é o Miguel Tiago, 46 anos, quase 47, o homem que um dia disse ser um traidor da sua classe por ser comunista.

A substituição de placas informativas de obra é uma dessas ações, já para não falar da mudança, quase imediata, de logotipo municipal, uma iniciativa que ocorreu em Setúbal dois ou três meses depois da tomada de posse do novo executivo municipal, com custos que serão bastante elevados a curto e médio prazo.

Mudar de logotipo significa mudar dezenas, ou mesmo centenas, de placas e material promocional já existente (bandeirolas, pendões, casacos, t-shirts) com o anterior logotipo, além de estacionários, o chamado papel de carta e envelopes, entre outras muitas minudências. O importante é apagar o passado, custe o que custar.

Na verdade, até faz algum sentido: ter um logotipo que afirma “Município Participado” seria, no presente mandato, uma contradição. O Município deixou de ser participado por todos para passar, pelo menos assim parece, a ser uma sociedade com participações sociais em que há um acionista maioritário, ainda que pareça haver quem esteja muito interessado em fazer um management buy out.

Cerimónia de colocação da primeira pedra do Centro Escolar Barbosa du Bocage em 22 de outubro de 2024 por André Martins

O caso das placas de obras é, porém, muito mais significativo do que a substituição de materiais promocionais e estacionários já existentes, ainda que, seguramente, com custos menores. A Câmara Municipal de Setúbal está a substituir placas de obra, já existentes e afixadas, por outras que têm exatamente a mesma informação (nem poderiam ter informação diferente da que está na base do que foi lançado pela CDU), mas com o novo logotipo da autarquia. Em alguns casos, em obras que estão prestes a ser terminadas e onde é muito duvidosa a necessidade de trocar as placas que lá estavam. Afinal, a anterior imagem municipal que agora tanto parecem odiar, e com a qual conviveram quase 25 anos, iria desaparecer por si, sem que ninguém notasse. Assim nota-se muito mais, tal como se nota a desnecessidade dessa iniciativa, que apenas visa satisfazer egos insuflados.

Levanta-se, contudo, a dúvida de saber se o objetivo não será apenas atenuar o conhecimento de quem foi a responsabilidade de algumas obras que serão inauguradas em breve. Dificilmente essa responsabilidade será atenuada, mas, pelo menos, desta forma, quem inaugura não sofrerá de tanta ansiedade por ver que foram outros quem as promoveu e desenvolveu. Estará lá o logotipo novinho em folha que, na cabeça de alguns, provará que as obras têm apenas um dono e que o passado não existe.

Pura e simplesmente, o passado, na presidência da câmara, passou a chamar-se “o meu tempo”. Como se isso fosse possível…

As prioridades do atual executivo camarário, que não hesitou em aumentar brutalmente a fatura da água, apontam, essencialmente, para a realização de umas quantas ações que convençam os setubalenses de que alguma coisa é feita.

Há muito de pavão nisto tudo.

Outro exemplo: poucos meses depois da tomada de posse do novo executivo, nada mais importante havia para fazer (?) do que renovar toda a parafernália promocional instalada no viaduto ferroviário que cruza a Av. Antero de Quental, mesmo a chegar ao cruzamento com a Av. dos Ciprestes. Lonas novas cobrem agora todo o viaduto, mas com o novo logotipo, claro.

Prioridades…

Veremos quanto tempo levará até que se mudem as lonas que tapam há anos o miradouro que está naquele local também…

O que parece ser um desígnio central da atual gestão camarária é, mais do que esquecer o passado, apagar esse passado em nome de uma vaidade incontrolada, com laivos do mesmo narcisismo que se vê também, por estes dias, nos EUA de Trump.

Não admitem, nesta prática atual, que outros tivessem um papel crucial, em alguns casos até um papel principal, no que a cidade é hoje e nas iniciativas que continuam a valorizar Setúbal, de que é um excelente exemplo o novo Centro Escolar Barbosa du Bocage. Também aí se mudaram, nas placas informativas de obra, os logotipos velhos pelos novos, mas a obra, essa, por muito que haja quem diga que foi feita no “meu tempo”, continuará a ser o resultado do trabalho e da capacidade do projeto coletivo da CDU. Não há volta a dar.

Para rematar, The Platters com The Great Pretender

A importância deste testemunho de Jerónimo Matias para a história da cidade de Setúbal e das lutas do movimento operário reside na forma como se contraria a ideia, muitas vezes disseminada pela direita mais radical, de que a responsabilidade do fim de algumas empresas nacionais foi dos trabalhadores e dos sindicatos que os representam.

A meu pedido, tinha sido transferido da Lisnave para os quadros da então Setenave, hoje novamente Lisnave Estaleiros Navais, que, em Setúbal, nesta data, iniciaram a sua atividade. Nesse mesmo ano sou nomeado encarregado, função que viria a desempenhar durante vinte e nove anos.

Foi nesta empresa que vivi o acontecimento do dia 25 de Abril de 1974 e aqui atingi a realização profissional, tendo participado na grande transformação social e política trazida pela Revolução. Durante vários anos fui membro da Comissão de Trabalhadores da minha empresa, assumindo a sua coordenação no período de 1994 a 2001.

Foram anos de grandes convulsões sociais e políticas no interior desta empresa, que culminaram, em 1 de abril de 1997, com a assinatura de um protocolo tripartido com os trabalhadores, o Ministério da Indústria e do Trabalho e a Administração da Empresa. Nesta negociação, estiveram envolvidos vários altos quadros do Grupo Mello, com o apoio dos famosos escritórios de advogados de Vasco Vieira de Almeida, e com a participação do principal ideólogo, à data, dos Mellos, o ilustre e famoso politólogo Dr. Joaquim Aguiar, e de José António Rodrigues, quadro oriundo da Setenave e que então havia chegado ao cargo de chefe do departamento dos recursos humanos da Setenave – Solisnor, empresa recentemente criada para facilitar o processo de desmantelamento da Setenave e figura relevante em toda a estratégia levada a efeito. José António Rodrigues era uma mente brilhante e seria mais tarde aquele a quem a empresa viria a ser concessionada por um período de trinta anos, que termina em 2026. À data em que escrevo (novembro de 2025) decorre já o processo para nova concessão, através da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

Foi neste quadro que me vi envolvido e tive de enfrentar tão ilustre plateia de opositores (doutores, no mínimo, quando não catedráticos) que o grupo Mello destacou para estas negociações. Em todo este processo contei sempre com o apoio político do meu partido, o Partido Comunista Português, da CGTP-Intersindical e da esmagadora maioria dos trabalhadores da empresa. Destaco a colaboração de António Cardador e de Miguel Moisés, membros da Comissão de Trabalhadores (sendo este último quem detinha mais elevada escolaridade), e ainda com a inquebrável lealdade de João Primo de Sousa e de João Matos, mais conhecido por Matinhos, entre muitos outros, que, embora participando, não tiveram a relevância dos atrás referidos.

Em 1988, a Lisnave dinamiza a criação da Solisnor para cessar a exploração da Setenave. Foi em1992, pela intervenção da administração da Solisnor - Setenave e do governo de Cavaco Silva – em que Mira Amaral era ministro da Indústria – que foi aprovado um plano de reestruturação da empresa que previa quatro mil despedimentos.

Seguiram-se várias lutas dos trabalhadores na defesa dos seus postos de trabalho. Dessas, destaco três grandes ações. A primeira, a grande manifestação que fizemos em setembro de 1982. A administração da Lisnave, detida pelo Grupo Mello, havia apresentado uma primeira proposta que previa o despedimento de cinco mil trabalhadores, o encerramento da Setenave e a concentração de toda a atividade da construção e reparação naval na Lisnave em Cacilhas. Os trabalhadores, depois de um plenário realizado no Pavilhão dos Desportos em Lisboa, que culminou com um desfile na Rua do Ouro, equipados com o fato de macaco, capacete e botas de biqueira de aço, que impressionaram os transeuntes, fizeram tremer o governo de Cavaco Silva e Mira Amaral. Contámos nesta ação com a participação de trabalhadores da Lisnave, em Cacilhas, e dos estaleiros da Parry & Son, também em Cacilhas. Éramos oito mil trabalhadores em luta em pleno centro de Lisboa.

A segunda grande ação de luta que destaco foi uma concentração na Praça de Bocage, em 13 de maio de 1984, para reclamar o pagamento de salários em atraso. Fomos ali cercados pela polícia de choque, que considerava a concentração ilegal. Por essa ação de luta respondi em tribunal na companhia do meu camarada José Manuel Aranha Figueiredo, acusados de sermos os organizadores daquela concentração. Fomos defendidos por um sindicato de advogados, constituído por relevantes figuras da nossa praça e acabámos absolvidos.

Estas lutas foram decisivas para que acontecesse a negociação que culminou com a assinatura de um protocolo tripartido, em 1 de abril de 1997, após a realização de duas assembleias gerais de trabalhadores para a sua aprovação.

Houve necessidade da realização de sessões esclarecimentos suplementares para que os trabalhadores entendessem o alcance do referido protocolo, acabando por se evitar o despedimento de cerca de quatro mil trabalhadores. A assinatura do documento ocorre já com a participação do secretário de Estado da Indústria, à data Vítor Ramalho, sendo Pina Moura o ministro da Indústria.

Por último, destaco de entre as mais importantes ações de luta, uma deslocação a Almada, na zona do Pragal, em 23 de junho de 1987. Espontaneamente os presentes interromperam a circulação na Ponte 25 de abril, o que daria origem a uma carga policial sobre os trabalhadores. Vários foram brutalmente agredidos com uma violência que deixou alguns com marcas para a vida.

É importante relembrar que, em 1988, a Lisnave dinamiza a criação da Solisnor para fazer a cessão da exploração da Setenave e, em junho de 1991, a convite do Grupo Mello, o Presidente da República, Dr. Mário Soares, acompanhado por José Manuel de Mello, visita a Lisnave Margueira, em Cacilhas, manifestando, dessa forma, apoio ao plano estratégico da Lisnave. Os trabalhadores da Setenave sempre honraram os seus compromissos e entenderam ser a via do diálogo a que deviam privilegiar na resolução dos problemas, mas, na falta deste diálogo, não lhes restava outro caminho senão a luta. Contudo, em 1983, para inviabilizar a primeira tentativa de encerramento da empresa, aquando da construção do navio S 106 Setbelo, decidiram os trabalhadores, em assembleia geral, aceitar a retenção de seis por cento do seu salário, o não aumento de salários durante dois anos e a renúncia à luta pelo mesmo período, aprovando aquilo que, na altura, foi designado como Pacto Laboral. Os trabalhadores da Setenave tudo fizeram para não degradar, ainda mais, a já débil situação económica em que a empresa se encontrava em resultado dos cinco contratos firmados para a construção de outros tantos navios Super Petroleiros, dois para a Soponata, outros dois para o armador alemão “Barão Thyssen” e um outro para um armador italiano.

Os acordos foram celebrados em escudos, por imposição do Governo de Marcelo Caetano, contrariando o pretendido pela Setenave, que os queria em dólares, isto num momento em que já tinha ocorrido o chamado choque petrolífero. Estes acordos viriam a revelar-se ruinosos, face às alterações que se verificaram nos mercados, à inflação e à recusa dos respetivos armadores em renegociar os contratos, colocando a Setenave em sérias dificuldades económicas. A decisão dos trabalhadores atrás referida foi determinante para que a empresa conseguisse desbloquear o financiamento necessário à sua viabilização e para que pudesse retomar a sua normal laboração. O acordo, para durar dois anos, foi honrado pelos trabalhadores. Sem ele, a Setenave havia sido encerrada nesta data. Os trabalhadores sabiam, de fonte segura, ser essa a determinação do governo. Com a decisão responsável que adotaram deixaram bem vincada a determinação em defender a empresa e os seus postos de trabalho e provaram ser falsa a fundamentação do processo já em curso para o encerramento da empresa. Este encerramento era sustentado na incapacidade técnica para acabar o navio já referido em tempo oportuno. Com o envolvimento e determinação dos trabalhadores, este acabou por ser concluído com cerca de dois meses de avanço, tendo em conta o prazo previsto no contrato para a sua conclusão.

Em 31 de dezembro de 1993 entra em vigor o plano social da Lisnave, aprovado em Conselho de Ministros. Nele, a administração da Lisnave previa um despedimento coletivo até junho de 1994, nos termos previstos na Lei 64-A/89.

Os anos de 1982 a 1984 e de 1993 a 1999 foram os tempos de maior agitação social e política na empresa, relacionada com a redução dos recursos humanos.

Não foi possível manter a Setenave, nem com estatuto de empresa pública, nem com qualquer outro estatuto. Acabaria por ser privatizada e criada, em sua substituição, a Solisnor, empresa que foi igualmente extinta. O seu capital foi absorvido na totalidade pela Lisnave, com base na Resolução do Conselho de Ministros de 1996 que aponta para a negociação com os trabalhadores e o encerramento dos estaleiros navais em Cacilhas e para a concentração de toda a atividade no Estaleiro da Mitrena, ex-Setenave, em Setúbal.

Como se pode concluir do que acaba de ser descrito, a Solisnor funcionou, unicamente, como empresa de transição. Seguiu-se a criação de uma nova empresa, denominada Gestenave, esta com capital totalmente público, que teve como exclusivo objeto absorver e pagar aos trabalhadores que, pela Lisnave, foram considerados excedentários, gerir as pré-reformas e as reformas nos termos previstos no protocolo tripartido (no qual ficou instituído que as pré-reformas aconteceriam aos cinquenta e cinco anos e as reformas automaticamente aos sessenta anos), situação que durou até 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue a então Gestenave. Ficaram excluídos desse protocolo cerca de três centenas de trabalhadores por, à data, terem menos de trinta e cinco anos e a Lisnave então não prescindir deles.

Importa lembrar que a Setenave – Estaleiros Navais de Setúbal chegou a ter ao seu serviço seis mil e oitocentos trabalhadores. Conheci a generosidade de muitos deles. Destaco aquele que, sendo meu chefe durante vinte e nove anos, Deodato Licínio das Neves Pestana Lopes, foi uma das pessoas mais humildes e mais generosa que passou um pouco pela minha vida.

Promovido pela Câmara Municipal de Setúbal, era vereador da cultura na Câmara Municipal de Setúbal Pedro Pina, o evento nasceu com o objetivo de aproximar o público do trabalho de ilustradores portugueses e internacionais, criando espaços de encontro entre artistas, leitores, estudantes e famílias.

Distribuída por vários equipamentos culturais da cidade, a programação integrou exposições, oficinas, conversas, lançamentos editoriais e atividades pedagógicas dirigidas a diferentes faixas etárias. A iniciativa procurou também destacar a relação entre a ilustração e áreas como a literatura, a imprensa, o design e a educação, contribuindo para uma maior divulgação desta disciplina artística junto da comunidade.

A forte adesão do público e o reconhecimento do meio cultural permitiram consolidar a Festa da Ilustração como um dos eventos de referência nesta área em Portugal. A continuidade anual do projeto, mesmo durante os anos da pandemia, demonstrou a importância que o certame, com curadoria de José Teófilo Duarte e inspirada pelo falecido João Paulo Cotrim, conquistou no panorama cultural setubalense e nacional, reforçando o papel de Setúbal como território de criação e promoção artística.

Celestina Neves, que foi presidente de juntas de freguesia em Azeitão (é dito assim porque foi presidente de mais do que uma das juntas de Azeitão) fala abertamente da sua relação com Deus e o PCP, mas conta também o que está na origem do seu afastamento de Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de setúbal enquanto ela era presidente em Azeitão. Dos tempos em que se tratavam publicamente por “manas”, numa relação que era muito mais do que política, pouco parece ter ficado.

A política setubalense tem um novo partido. Depois de o PSD se ter dividido em dois (ou mais, sabe-se lá…), entre os que apoiam Dores Meira, no PSD nacional, e os que não apoiam, na secção local liderada por Paulo Pisco, começa a ser demasiado evidente que também há dois Chega(s): os Chega(s) pró-Meira e os Chega(s) anti-Meira.

Apesar de os representantes na Câmara Municipal de Setúbal do partido fascista de extrema direita Chega, cujos vereadores são já popularmente conhecidos na cidade por “patos mudos” por nunca se lhes ouvir a voz, terem votado favoravelmente, ou optado pela abstenção, nas decisões municipais mais importantes dos últimos tempos, como o orçamento municipal, o aumento das tarifas da água e saneamento, o acesso às praias ou o aluguer por mais de 320 mil euros do Cais 3, o deputado municipal do Chega Luis Maurício tem vindo, na imprensa, a contestar várias decisões camarárias, em contradição com os seus companheiros de partido.

Na última fratura exposta com as posições dos “patos mudos”, o deputado municipal insurge-se, em artigo publicado no Revela Arrábida, contra a decisão camarária de encerrar o trânsito entre a cidade e a praia da Figueirinha. No mesmo texto, Maurício escreve:

e depois temos os resíduos, com comerciantes e restaurantes sufocados por faturas incomportáveis, enquanto quem governa fecha os olhos à realidade.

Se uns são cegos, outros são mudos…

Nesta contenda, resta saber qual dos Chega(s) vai vencer. Como já não é nada de inédito, e temos assistido a “espetáculos” desses por todo o país, atrevo-me a especular que, um dia destes, irá cada um para seu lado. Suspeito até que os primeiros a sair serão os “patos mudos” que, de acordo com a tese de Maurício, reforçarão assim a cegueira. Mas também pode acontecer ficarem todos mudos. Mas, como se costuma dizer, o silêncio é de ouro…

O texto do (ainda?) anti-Meira Luis Maurício no Revela Arrábida termina de forma absolutamente previsível. Até parece que se baseia numa cartilha escrita nos melhores cafés e barbeiros e aperfeiçoada no banco de trás de um táxi:

Mas para festas há sempre dinheiro, palcos e discursos. Agora temos 4 dias para celebrar o Dia da Marinha e mostrar a importância da Marinha para o país. Infelizmente, para resolver os problemas reais de Setúbal, continuam sem aparecer soluções.

Para um tão mau enredo, só mesmo má música. A fechar, Techno Duck…

Na página da editora do novo livro de Alice Brito, a obra é descrita assim:

Portugal, anos de fascismo. As vidas de três mulheres vão-se desvendando, inscritas num tempo com pouca cor, sob o olhar vigilante da polícia política e de uma moral repressiva, num país sob a sombra da guerra colonial e já farto da ditadura.

Por um acaso do destino, estas três mulheres, que tinham tudo para não se cruzar, acabarão a partilhar a mesma casa, um apartamento na Duque d’Ávila, em Lisboa. E, embora a vida de cada uma tenha seguido, até ao momento desse acaso, o seu percurso distinto, sobre todas elas pesou a pata da ditadura. Assim no-lo diz uma narradora sagaz, que vai recuperando a memória de como se vivia, alertando para os perigos de não se saber olhar para trás e lembrando Abril, esse mês em que se matou a sede.

Perdeu-se relógio de senhora é um romance fundamental, de indesmentível valor literário, e Alice Brito, uma autora cuja voz, límpida e acutilante, urge ouvir.

O novo livro ainda será lido, mas “As Mulheres da Fonte Nova”, o primeiro da escritora setubalense, já o li há uns anos.

Além de ser um romance histórico passado em Setúbal entre as décadas de 1930 e 1960, durante o Estado Novo, é um livro onde reconheço algumas personagens e as ruas da minha infância, passada entre a Rua Vasco da Gama e a Paulino de Oliveira, com a Rua do Ligeiro pelo meio, artérias vivas que ligavam ao verdadeiro coração do bairro de Tróino que ainda é o Largo da Fonte Nova.

A obra acompanha sobretudo as vidas de Arminda e Maria João, duas mulheres nascidas no mesmo bairro pobre, junto ao Largo da Fonte Nova, mas cujos destinos seguem caminhos muito diferentes. Num ambiente marcado pela miséria, pela repressão política e pelo peso da indústria conserveira, as personagens femininas vão construindo redes de solidariedade e resistência silenciosa contra o medo, a pobreza e as limitações impostas pela sociedade da época.

O livro destaca-se pela recriação histórica da cidade de Setúbal, pelo retrato da condição feminina durante a ditadura e por uma escrita simultaneamente dura, irónica e humana, centrada na força e perseverança das mulheres.

Descrição completa do livro AQUI

Descobri há dias esta foto a circular nas redes sociais setubalenses. A única coisa que tem de interessante é retratar um tempo que foi o da minha infância, com os personagens que subitamente recordamos daqueles tempos das nossas vidas em que tudo parecia possível. Era o tempo em que, vindos da escola, parávamos para, ainda antes do almoço que as mães tinham já na mesa, jogar ruidosamente aos matraquilhos que estão no meio do estabelecimento de venda de tinto e branco a copo. Dez tostões, dez bolas, dois para dois e muita risota com a azelhice dos parceiros e adversários de ocasião. Os jogos prolongavam-se até se esgotarem os dez tostões que sobravam nos bolsos, ou porque não tínhamos comido a sandes na escola ou porque tínhamos poupado no bilhete da camioneta da carreira. Sempre era uma forma de adiar a pescada cozida com brócolos que as nossas mães, estranhamente, naqueles tempos tanto gostavam de cozinhar…

Era assim num tempo em que os miúdos entravam em tabernas, mas não as frequentavam. Este era um dos pretextos que nos permitia lá entrar. O outro era ir ao vinho para o almoço, tarefa reservada aos rapazes. Aquele era o reino masculino onde alguns dos membros mais agressivos da espécie ditavam todas as regras ou mesmo a ausência de lei. Já bastava que lá em casa elas mandassem e todos quisessem pensar que nelas mandavam eles. A taberna não era, por isso, o sítio mais adequado para raparigas. Isso era coisa apenas para as mulheres já adultas que nem sempre estavam dispostas a deixar o marido a fermentar na mesa onde, isolado, se destacava o mesmo copo repetidamente esvaziado.

Na rua da Taberna do Luciano – o taberneiro que, de cotovelos no balcão sorri para foto, acompanhado pelo filho, o jovem que se encontra entre o naipe de velhos tabernistas que posam sérios e compenetrados – conviviam a frutaria, a leitaria, a mercearia do César, a regataria da Elvira, mais à frente a mercearia do Botão (acho…), o relojoeiro, o carvoeiro, a loja de roupa, o estofador, o electricista e vendedor de eletrodomésticos e ainda uma panificação com alguma importância. Era a Rua Ladislau Parreira, que, com a Vasco da Gama e o Largo da Fonte Nova, eram o centro comercial do bairro de Tróino. Havia também a papelaria, a Drogaria, o fotógrafo, o Hugo Alfaiate na Vasco da Gama, a retrosaria, a farmácia e o funileiro. E havia as tabernas. Com a do Luciano eram para cima de cinco, e sempre com clientela.

Era o meu bairro.

Naquelas ruas crescíamos a jogar ao pião, íamos onde bem queríamos, gozávamos com o Evaristo da mercearia, homónimo do outro do filme de Francisco Ribeiro onde uns gozões enervavam o merceeiro Evaristo, encarnado pelo ator António Silva, perguntando-lhe se “tens cá disto”, com a diferença de o nosso Evaristo não se zangar tanto.

Juntávamo-nos num grupinho sentado horas a fio no pial da porta da churrasqueira da Rua Paulino de Oliveira e descobríamos, depois do pião, dos matrecos, do bugalho, do jogo da carica e do prego que, afinal, as miúdas tinham piada. Eram giras e atraíam. Como sempre, alguns sabiam falar com elas e outros nem sequer se atreviam a olhá-las. A Zubaida, morena pequena, despertava paixões em quase todos. Miúda, mas já vivaça como todas as miúdas, sabia alimentar e manter em suspenso os egos de quem lhe interessava e despachar o resto dos basbaques que descobriam nela possibilidades nunca antes imaginadas, embora ela já as tivesse descoberto todas. Depois, havia a Joaquina da Rua do Ligeiro. A Joaquina atrevida e generosa. Com ela, as possibilidades imaginadas por muitos tornaram-se mesmo realidade. Devíamos homenageá-la…

As tragédias caíam em cima de nós como bombas. Aconteceu quando morreu a mãe do Guerra, ainda antes de ter cinquenta anos, com doença que nenhum de nós compreendia. Voltou a acontecer quando o Canina, a fazer de guarda redes, voou para apanhar bola mais distante e morreu com a cabeça esmagada contra a trave (ou terá sido a baliza que lhe caiu em cima? Aqui falta-me a memória…). A viagem na camioneta alugada para o funeral, coisa frequente naqueles tempos, foi uma mistura de tristeza e de alegria pelo convívio que o Canina, na hora da despedida, nos ofereceu. Ele que era um miúdo malandreco havia de ter gostado de ir ali com a Zubaida e a Joaquina…

E havia o Sebastião, amigo que, na última vez que o vi, toldado pelos fumos ou pelos ácidos, ou por tudo ao mesmo tempo, já nem me reconheceu. Apenas queria uma moeda. Na moeda que me pediu vi que a infância dele foi, afinal, diferente da minha, embora partilhássemos o mesmo pial, os mesmos jogos e as mesmas piadas. O Sebastião foi para o mar, como foram todos os homens da sua família. Ainda que soubesse evitar o vento que o podia empurrar para fora da barra, perdeu o Norte para sempre.

Lembro-me dos jogos com ele e com o Saraiva, amigo do peito a quem se perde para sempre o rasto, na Taberna do Luciano, naqueles matrecos que, uma vez por mês, recebiam a visita de um especialista em lubrificações que faziam deslizar as traves dos bonecos do Sporting e do Benfica como deslizam os peixes na água. Não havia matrecos como aqueles. Aqueles homens que pareciam já ter nascido na Taberna do Luciano nem sequer nos viam e muito menos ouviam. Nem nós sabíamos do que falavam eles, se é que falavam. Para quê? Bastavam-nos dez tostões para dez bolas e os golos marcados na baliza do outro lado, disparados mesmo cá do fundo pelo guarda redes em acelerada roleta, o único jogador a quem, pelas regras que alguém inventou numa qualquer taberna, era permitido rolar sobre si mesmo a muitas rotações por minuto, disparando a bola a velocidades estonteantes. Quando entrava na outra baliza, a gritaria que se seguia talvez, e só nesse caso, podia fazer com que aqueles homens reparassem em nós. Nunca consegui perceber se alguma vez aconteceu. Mas tenho a certeza de que, naquela indiferença de quem apenas olha para os companheiros de taberna pelo vidro fosco do copo, todos sabiam que eu era filho do Batista e que o Sebastião e o Saraiva eram filhos de outros que eles conheciam e até talvez se cruzassem com eles na taberna.

Só muito mais tarde percebi por que se sentavam horas a fio na taberna a colecionar copos nas mesas de mármore guarnecidas com aqueles bancos com furo no meio do assento para meter o dedo e transportar de um lado para o outro. Tinham sido derrubados pela pobreza, a própria e a alheia. Trabalharam desde que, como eu, iam também à taberna de qualquer outro Luciano jogar matraquilhos e rir com os amigos. Agora, depois de uma eternidade a trabalhar, fosse na pesca fosse noutro qualquer trabalho com salário de miséria, faltava-lhes o sorriso e a paciência para os matrecos e sobrava-lhes a vontade de beber tintos e brancos, conscientes de que a espiral de pobreza em que sempre viveram não lhes permitiu ir mais longe, como sonharam naquela idade em que tudo parecia possível. Restava-lhes o consolo do copo de tinto e de poderem ignorar os miúdos que enfiavam moedas de dez tostões na ranhura dos matrecos estacionados no centro da taberna.

Na verdade, para eles aquela taberna não tinha centro. Tinha apenas recantos escuros, onde cada um permanecia escondido na própria sombra e nas trevas da velha casa da Ladislau Parreira.

“Como se não houvesse amanhã” conta as histórias de

Uma arquiteta que quer matar o seu chefe e que acaba por, em simultâneo, procurar o suicídio. Amantes que veem o tempo esgotar-se e resolvem apostar tudo num último lance, perigoso e desinteressado. Atores que querem representar o derradeiro papel de glória, consagração e celebridade. Um rapaz que miraculosamente se transforma em anjo para enfrentar o vazio. Duas mulheres que se amam para lá da morte e da solidão. Um homem que quer experimentar o auge do prazer em jogos sadomasoquistas. Mas também antigos amantes que se reencontram para se salvarem e perderem num só dia fatal. Um surfista que fica tetraplégico a quem a namorada encontra um sentido para a vida e para fugir da morte. Uma solitária que vive numa cidade de província e se prepara em silêncio para a última jornada. Noctívagos que acabam por não resistir ao cansaço e à exaustão final. Um camionista que deixa para trás a amante numa cidade longínqua. Almas devoradas pela doença do ciúme e não encontram cura. Voadores de parapente que experimentam a vertigem de ver a Terra a partir de um céu luminoso demais. Estas personagens enfrentam o desalento e a dificuldade de viver em circunstâncias singulares, a quem sempre se exigem decisões difíceis. São almas que esvoaçam como borboletas diante do fogo”.

(sinopse tirada daqui)

A iniciativa, organizada por José Teófilo Duarte com a Câmara Municipal, integrou o programa das comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa e do Poder Local Democrático que continuam a decorrer por todo o concelho de palmela, mesmo ali em cima, atrás do Castelo.

As fotos são do Nuno Lopes e podem também ser vistas aqui

Para Fechar, “O Meu Compadre, do álbum de 1972, de Sérgio Godinho.

Ninguém gosta de viver sob suspeita, mas em Setúbal há o caso de um titular de um cargo político que vive, há quase dois anos, sob a suspeita de ter praticado crimes, e que tem de deixar de ser alvo desta desconfiança permanente, assim como quem elegeu um presidente de Câmara tem o direito de saber se esse eleito está, ou não, acima de qualquer suspeita.

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A Câmara Municipal de Setúbal repete a propósito dos investimentos dos Serviços Municipalizados que

“entre 2023 e 2025, foi investido mais de um milhão e 600 mil euros, enquanto em 2026 temos em curso obras com um valor superior a quatro milhões e 500 mil euros”.

Trata-se de uma declaração da presidente da Câmara, ao apontar que o Plano Plurianual de In…

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